Termos de Uso

TERMOS DE USO – Majestic Servers
Última atualização: 24 de Juno de 2025

Seja bem-vindo(a) à Majestic Servers. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso dos serviços, produtos, sites e plataformas fornecidos pela Majestic Servers, inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço].

Ao contratar, acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de forma plena e irrestrita. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES
Usuário: Pessoa física ou jurídica que contrata e/ou utiliza os serviços da Majestic Servers.
Serviços: Produtos oferecidos pela Majestic Servers, incluindo, mas não se limitando, a hospedagem de servidores, servidores de jogos, hospedagem web, proteção de rede, firewall, entre outros.
Painel: Plataforma online de gestão dos serviços contratados.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso dos nossos serviços implica na aceitação total dos presentes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade, Política de Uso Aceitável (AUP) e demais políticas aplicáveis, todas disponíveis em nosso site.

3. USO DOS SERVIÇOS
O Usuário concorda em utilizar os serviços exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação vigente no Brasil e nos países de origem dos usuários e dos servidores, bem como os princípios da boa-fé e da ética.

É expressamente proibido:
- Utilizar os serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem qualquer lei nacional ou internacional.
- Hospedar ou distribuir conteúdos que infrinjam direitos autorais, marcas, patentes ou qualquer outro direito de terceiros.
- Praticar ou facilitar ataques cibernéticos, incluindo DDoS, phishing, malware, spam, brute force, scans de rede, mineração não autorizada (cryptojacking) ou qualquer outra prática abusiva.
- Utilizar os serviços para fins que comprometam a estabilidade, segurança, desempenho ou integridade da rede da Majestic Servers ou de terceiros.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O Usuário é integralmente responsável por:
- Todo o conteúdo hospedado em seus serviços.
- A segurança de seus acessos, senhas e dados.
- Manter seus dados cadastrais atualizados.
- Zelar pela integridade dos serviços e respeitar os limites operacionais contratados.

A Majestic Servers não se responsabiliza por:
- Conteúdos, dados, arquivos ou informações hospedadas ou transmitidas pelos usuários.
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso incorreto dos serviços por parte do usuário.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais segue os princípios da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

6. SUPORTE E MANUTENÇÃO
O suporte técnico é fornecido através dos canais indicados no site, respeitando os horários e níveis de atendimento acordados.

A Majestic Servers se reserva o direito de realizar manutenções programadas, atualizações e intervenções emergenciais, que podem acarretar breves períodos de indisponibilidade.

7. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
A Majestic Servers poderá suspender, limitar ou cancelar os serviços, temporária ou definitivamente, nos seguintes casos:
- Violação destes Termos ou de qualquer política da empresa.
- Uso indevido que cause danos à rede, a terceiros ou à própria empresa.
- Descumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias.
- Inadimplência superior a [X] dias (conforme política financeira da empresa).

Em casos de encerramento do serviço, todo o conteúdo poderá ser permanentemente excluído após [X] dias da data de vencimento não quitado ou da suspensão definitiva.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- A Majestic Servers não garante disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços, especialmente em casos de força maior, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle.
- Em nenhuma hipótese, a Majestic Servers será responsável por lucros cessantes, perdas de dados, danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- O nome, marca, logotipo, identidade visual, software, painel e demais ativos da Majestic Servers são de propriedade exclusiva da empresa.
- As marcas, nomes e conteúdos relacionados aos jogos são de propriedade de seus respectivos desenvolvedores e publishers, sem qualquer vínculo ou endosso com a Majestic Servers.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Majestic Servers poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, e seu uso contínuo dos serviços após as alterações significa concordância com os novos termos.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Majestic Servers
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Contato: [E-mail / Telefone / Suporte]
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